Estatuto e Regimento do Jeep Clube Imbituva

ESTATUTO DO JEEP CLUBE IMBITUVA/PR
DEFINIÇÕES E FINALIDADES DO QUADRO SOCIAL
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO JEEP CLUBE IMBITUVA/PR
DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DESPESAS DAS DIPOSIÇÕES GERAIS E DA DISSOLUÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO I
DEFINIÇÕES E FINALIDADE
ART. 1º – O JEEP CLUBE IMBITUVA/PR, fundado em 15 de março de 2011, é uma sociedade civil, de caráter recreativo, esportivo, artístico, cultural, filantrópico de utilidade pública, sem fins lucrativos, e duração indeterminada, com sede campestre na Rua Julio Mateus Pereira s/n, localidade de Morro das Pedras, Zona Rural “chácara Nikel” cidade de Imbituva/PR e sede para recebimento de correspondências e outras intimações na Rua J J de Almeida nº 183, Centro, Imbituva/PR congraçando seu quadro social pessoas sem distinção de credo, cor, classe social, profissão ou raça. O JEEP CLUBE IMBITUVA é regido pelo presente estatuto, aprovado em Assembléia Geral Extraordinária do dia 15 de Março de 2011.
– Os sócios escolheram o nome da entidade.
ART. 2º – O JEEP CLUBE IMBITUVA, tem personalidade distinta dos membros que compõem, e, como pessoa jurídica, sem fins lucrativos, de direito privado, preencherá em tudo as disposições da legislação em vigor.
ART. 3 º – O JEEP CLUBE IMBITUVA, terá por finalidade:
§ 1º – Promover e pugnar pelo congraçamento de seus associados.
§ 2º – Promover realizações de natureza recreativa, ecológica, esportiva, artística, cultural, ação social e de utilidade pública.
§ 3º – Criar fundos destinados a aquisição de patrimônios da entidade.
§ 4º – O JEEP CLUBE IMBITUVA, dentro de suas possibilidades, prestará assistência de modo geral à comunidade, sob forma de campanhas beneficientes e auxílio em casos de calamidade pública ou quando for convocada pelo Departamento de Ação Social, Autoridades ou a própria Comunidade.
§ 5º – É vedada a introdução de outra finalidade que não as previstas no presente ESTATUTO, ou ainda desvirtuamento das mesmas, sem a prévia autorização da diretoria.
§ 6º – O JEEP CLUBE IMBITUVA, não desenvolverá qualquer atividade política, religiosa, sindical, racial, corporativista e outra qualquer, que estejam em desacordo com este ESTATUTO.
CAPÍTULO II
DO QUADRO SOCIAL
ART. 4º – O quadro social será composto por número ilimitado de participantes, fixado no regimento interno, que satisfaçam isoladamente ou cumulativamente as seguintes condições:
a) – Ser convidado por um sócio, e ter afinidades com o propósito do Jeep Clube Imbituva.
b)- Ser pessoa decente na sua conduta dentro do grupo e fora dele, não desonrar o nome do Jeep Clube.
ART. 5º – São considerados dependentes dos sócios; esposa, filhas solteiras e filhos menores de 18 anos, e terão direito de participar dos eventos que por ventura acontecer, ficando estes, após a maioridade ou capacidade civil, isentos de pagamento de jóia.
ART. 6º – O convite de sócios, somente poderá ser feita por sócio proprietário de veículo 4×4 e convidados que tenham veículo 4×4.
ART. 7º – Antes do candidato ser convidado para o ingresso no Jeep Clube, deverá ser feita uma votação secreta, para sua aprovação, a mesma deverá ter aprovação de 2/3 dos membros.
ART. 8º – O candidato aprovado e não admitido, não adquire qualquer direito à admissão, podendo ser novamente apresentado em outra reunião ordinária, para nova votação.
ART. 9º – Serão automaticamente desligados do Jeep Clube:
a)- aqueles que estiverem com suas mensalidades em débito de até (5) cinco meses.
b)- aqueles que deixarem de comparecer a (3) três reuniões ordinárias consecutivas, salvo se em tempo apresentar justificativa convincente por escrito, a qual será analisada pela diretoria.
c)- aqueles que ultrapassem o limite do respeito e da tolerância em relação ao Jeep Clube ou a qualquer associado.
§ 1º – O sócio desligado, poderá ser reintegrado ao clube, mediante a um requerimento dirigido, pelo mesmo, à diretoria no prazo de (15) quinze dias antes da reunião ordinária que se realizará toda 1ª quinta feira do mês. O pedido será julgado pela diretoria, devendo também preencher os seguintes requisitos:
a) – Lapso mínimo de (6) seis meses e máximo de (18) dezoito meses entre o desligamento e o pedido de reintegração.
b) – Pagamento de uma importância igual a 50% da Jóia correspondente, e saldando-se os débitos anteriores ao desligamento.
§ 2º – A reintegração somente será conferida uma única vez a cada sócio, e o pedido que for julgado e indeferido pela diretoria, não poderá ser novamente reformulado.
ART. 10º – São três categorias de sócios:
1) – Fundadores – aqueles que participaram da ata de fundação do Jeep Clube.
2) – Contribuintes – aqueles que tendo preenchido as condições exigidas pelo presente Estatuto, foram filiados ao Jeep Clube, e são proprietários de veiculo 4×4.
3) – Filiados – aqueles que não possuem veículo 4×4, mas são companheiros e preenchem as
condições exigidas no Estatuto e foram filiados. Ex. navegadores “Zequinhas” expressão usada
para os que acompanham o jipeiro trilheiro.
ART. 11º – Todos os sócios deverão contribuir mensalmente com a taxa estipulada pela assembléia geral.
ART. 12º – São direitos dos Associados:
a) – Votar e ser votado para integrar quaisquer dos órgãos diretivos do Jeep Clube.
b) – Usufruir de todos os benefícios e regalias que o Jeep Clube oferecer, dentro de suas possibilidades.
c) – Apresentar a diretoria, qualquer sugestão que achar conveniente, para a melhoria e desempenho do Jeep Clube.
d) – Representar contra qualquer abuso ou irregularidade, que eventualmente venha ocorrer
no Jeep Clube por parte de algum integrante, podendo o mesmo pedir a destituição por escrito, com adesão de no mínimo 1/3 dos sócios em pleno gozo de seus direitos. Tendo respeitado o direito de resposta (contraditório e ampla defesa).
e) – Participar de todas as Assembléias Gerais com direito a voto.
f) – Participar de todas as realizações que o Jeep Clube promover, desde que em locais não proibidos pelo regimento interno.
g) – Usar, se for o caso, os trajes e distintivos adotados pelo clube, desde que em locais não proibidos pelo regimento interno.
ART. 13º – São deveres dos associados:
a) – Acatar as ordens emanadas pela diretoria ou organizadores.
b) – Ter pleno conhecimento e acatar as determinações do Estatuto, e o Regimento interno.
c) – Zelar para que sejam cumpridos integralmente o Estatuto, bem como o Regimento interno adotado pelo Jeep Clube.
d) – Fazer parte das comissões ou quaisquer outras funções, quando eleito ou designado pela diretoria.
e) – Pagar a mensalidade estipulada pelo regimento interno.
f) – Zelar pelo patrimônio geral do Jeep Clube.
g) – Participar de todas as reuniões, para não sofrer punições previstas no ESTATUTO.
ART. 14º – É vedado ao sócios em geral, o direito de tomar qualquer deliberação ou atitude em nome do Jeep Clube, sem que para isso esteja devidamente autorizado, por escrito pela diretoria.
CAPITULO III
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO JEEP CLUBE IMBITUVA
ART. 15º – São os constitutivos do Jeep Clube:
a) – A Assembléia. b) – O Conselho Fiscal c) – A Diretoria. d) – Os Departamentos
SECÇÃO A
DA ASSEMBLÉIA
ART. 16º – A Assembléia Geral é órgão soberano da associação e, será constituída pelos sócios em pleno gozo ,de seus direitos, a execução dos sócios dependentes.
ART. 17º – As decisões da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria de 51% dos associados presentes.
ART. 18º – A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente, uma vez por ano na primeira quinzena de dezembro, em dia e hora previamente determinados pela diretoria, devendo ser comunicado aos sócios com no mínimo de uma semana de antecedência, e, extraordinariamente em qualquer época do ano, por convocação do presidente, via comunicação verbal ou pelo site http://jipeiros.multiply.com ou mesmo por qualquer sócio desde que dirija seu pedido por escrito à diretoria do Jeep Clube.
§ Único – As Assembléias serão consideradas legalmente instaladas em primeira convocação com 51% dos sócios com direito a voto, e, em segunda convocação 30 minutos após, com qualquer numero de sócios presentes.
ART. 19º – A convocação de Assembléia Geral, deverá ser feita através do aviso publicado no site do Jeep clube ( http://jipeiros.multiply.com ) ou através de comunicação pessoal de acordo com o previsto no artigo 18.
ART. 20º – A Assembléia Geral será presidida pelo presidente do Jeep Clube, ou por quem for designado para tal devendo no entanto, a designação ser efetuada por escrito, e lida por ocasião da Assembléia Geral.
§ Único – Caso a Assembléia Geral se reúna com a finalidade depor o presidente do Jeep Clube, este não terá o direito a voto, devendo a Assembléia ser presidida por qualquer sócio legal, eleito por maioria simples pela própria Assembléia.
ART. 21º – Em caso de empate na votação, caberá ao presidente o voto Minerva, (voto de desempate).
ART. 22º – È de competência da Assembléia Geral:
a) – Deliberar sobre alterações, complementações ou reforma do presente Estatuto.
b) – Deliberar sobre a dissolução do Jeep Clube.
c) – Discutir as prestações de contas da diretoria, que deverão ser apresentadas a cada bimestre por ocasião das reuniões semanais.
d) – Deliberar sobre a aquisição e alienação de bens e patrimônios do Jeep Clube.
e) – Eleger ano a ano uma nova diretoria para o Jeep Clube.
f) – Demitir membros da diretoria, com base no artigo 18º.

SECÇÃO B
DO CONSELHO FISCAL
ART. 23º – Ao conselho fiscal compete:
a) – Dar parecer a prestação bimestral de contas da diretoria.
b) – Em caso de um dos membros da diretoria solicitar demissão, caberá ao conselho a nomeação de seu substituto.
ART. 24º – O conselho fiscal será formado por membros eleitos na Assembléia Geral.
SECÇÃO C e D
DA DIRETORIA E DOS DEPARTAMENTOS
ART. 25º – A diretoria é o órgão executivo do Jeep Clube, tendo ampla autonomia para gerir a entidade, e será composta por:
– PRESIDENTE
– SECRETÁRIO
– TESOUREIRO
§ Único – A diretoria poderá criar tantos e quantos departamentos julgar necessários ao bom desempenho do Jeep Clube, igualmente podendo nomear os respectivos diretores.
ART. 26º – Somente poderão ser presidentes, sócios fundadores e contribuintes.
ART. 27º – A diretoria compete coletivamente:
a) – Gerir o Jeep Clube de acordo com o Estatuto.
b) – Representar o Jeep Clube em qualquer ato que a entidade for convidada.
c) – Elaborar o regimento interno e submetê-lo a apreciação da Assembléia Geral.
d) – Decidir sobre casos omissos a este Estatuto.
ART. 28º – Compete ao Presidente.
a) – Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, bem como todo e qualquer regulamento do Jeep Clube.
b) – Representar o Jeep Clube, ou nomear quem o represente em qualquer ato público, particular, judicial ou extrajudicial.
ART . 29º – Ao Secretário compete:
a) – Substituir o Presidente em seus impedimentos.
b) – Manter em dia os registros do Jeep Clube, junto as repartições competentes.
c) – Ter sob sua responsabilidade os registros e expedientes do Jeep Clube.
d) – Dirigir e superintender os serviços da secretaria.
ART. 30º – Ao Tesoureiro compete:
a) – Dirigir e superintender os serviços da tesouraria.
b) – Assinar em conjunto com o Presidente, os documentos financeiros Jeep Clube.
c) – Manter em dia os registros contábeis do Jeep Clube.
ART. 31º – Aos Diretores de Departamentos compete:
a) – Resolver os problemas referentes ao departamento para qual foi nomeado.
§ Único – A forma de funcionamento, as atribuições, bem como o número e denominações dos departamentos serão estabelecidos pela diretoria.

CAPITULO IV
DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DESPESAS
ART. 32º – O Patrimônio do Jeep Clube será constituído por imóveis, móveis e direitos que possua ou venha possuir.
ART. 33º – As receitas do Jeep Clube serão constituídas por donativos de qualquer espécies, resultados financeiros de promoções sociais, esportivas, recreativas e culturais, e pelas contribuições mensais dos associados fixadas pela Assembléia Geral.
ART. 34º – As despesas serão aquelas necessárias ao bom andamento das atividades sociais, a manutenção do patrimônio, e, outras aprovadas pela diretoria em Assembléia Geral.
ART. 35º – Em caso de dissolução do Jeep Clube, o patrimônio social reverterá em benefício de uma entidade de caráter filantrópico, igualmente transferindo-se o passivo e ativo, devidamente contabilizados, lavrados em ata circunstanciada.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ART. 37º – Os cargos da diretoria serão exercidos gratuitamente.
ART. 38º – O Jeep Clube por intermédio de sua diretoria, deverá elaborar o regimento interno que estabelecerá detalhadamente as normas do presente Estatuto.
ART. 39º – Os associados não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais do Jeep Clube.
ART. 40º – O Jeep Clube, fará reuniões as quintas feiras, ou quantas se fizerem necessário, mediante comunicação antecipada. A 1.ª QUINTA FEIRA DO MES, REUNIÃO ORDINÁRIA E AS OUTRAS SERÃO
ENCONTROS PARA PROGRAMAÇÃO.
ART. 41º – Fica eleito como sede o foro, a Comarca de Imbituva – Pr.
ART. 42º – Os casos omissos ao presente Estatuto, serão resolvidos pela diretoria, de acordo com a legislação em vigor.
ART. 43º – A Assembléia Geral de constituição do Jeep Clube Imbituva, designou, elegeu e empossou os membros componentes desta diretoria, cujo mandato se estenderá até 1 (um) ano , ou seja, mês de março de 2012, sendo membros desta diretoria:
Presidente: Joaquim Pinheiro de Almeida
Secretário: Juliano Nikel
Tesoureiro: Jacks Fabricio Teles de Matos
DOS DEPARTAMENTOS:
Diretor Social – (públicas, divulgação e eventos) Cleverson de Almeida
Diretores de Prova / Técnico: Orival Machado, Mauro Sergio Galvao da Silva
Diretor Assessoria Jurídica: Fernando Estevão Deneka

CAPITULO VI
DA DISSOLUÇÃO SOCIAL
ART. 46º – O Jeep Clube Imbituva, poderá a qualquer tempo ser dissolvido, desde que para isso ocorra manifestação de maioria de 2/3 dos associados, em Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim.
§Único – A Assembléia Geral para dissolução do Jeep Clube deverá ser previamente convocada, por correspondência, site ou por edital (em jornal de grande circulação,dando preferência a deste município) de acordo com o art. 19º do presente Estatuto, dele fazendo parte da ordem do dia especificada.
O presente Estatuto foi aprovado em Assembléia Geral, realizada em 15/03/2011. Tais atos encontram-se registrados no livro de atas da diretoria nº 01 com autenticação dos presentes, a referida Assembléia.

Joaquim Pinheiro de Almeida
PRESIDENTE

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IMBITUVA/PR, 15 DE MARÇO DE 2011.

REGIMENTO INTERNO
MENSALIDADE – NOVOS SÓCIOS – ELEIÇÕES
EQUIPAMENTOS – TRILHA – SÓCIOS AUSENTES
EMENDAS NO REGIMENTO INTERNO – QUADRO SOCIAL
LICENÇA – DESLIGAMENTO OU EXPULSÃO DOS SÓCIOS
UTILIDADE PÚBLICA – AÇÃO SOCIAL – TRANSPORTE PARA PROVAS
1 – MENSALIDADE:
A mensalidade cobrada será de R$ 10,00 (dez reais), cujos pagamentos serão efetuados durante as reuniões ordinárias. Diretamente com o Tesoureiro.
2 – NOVOS SÓCIOS:
O ingresso de novos sócios, somente será possível através de aprovação, conforme prevê o estatuto do Jeep Clube Imbituva.
Na admissão de novos sócios, quando o mesmo for possuidor de um veículo 4×4, pagará uma jóia de 5 (cinco) vezes a mensalidade em vigor, tendo direito a receber uma placa identificativa do Jeep Clube, ou outro tipo de material promocional.
As pessoas que não possuírem veículo 4×4 só poderão ingressar no clube na qualidade de navegador (zequinha), pagando uma jóia de 5 (cinco) vezes o valor da mensalidade em vigor, tendo direito a receber uma camiseta ou outro tipo de material promocional do Jeep Clube, podendo ser pago em 5 vezes de R$ 10,00.
3 – ELEIÇÕES:
Para a eleição da próxima diretoria, deverão ser apresentadas chapas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com todos os cargos vigentes no estatuto. Caso não seja apresentado nenhuma chapa, a diretoria terá de apresentar uma chapa oficial. Só terá direito a votar ou de ser votado, o sócio em dia com suas obrigações perante ao clube.
4 – EQUIPAMENTOS:
Todos os veículos deverão levar obrigatoriamente para uma trilha:
* Enxada , picareta ou pá cortadeira
* Cabo de aço, corda ou cinta
* Foice ou facão
* Extintor de incêndio
* Santo Antonio e estepe
* Uso de capacete quando não houver tolda
* Cinto de segurança
* Ferramentas para situação de emergência
* Caixa de primeiros socorros
* Combustível – água
* Espírito Ecológico e Solidário

5 – TRILHA:
Todas as trilhas que forem organizadas pelo Jeep Clube, só poderão participar das mesmas, os sócios que estejam em dia com todas as obrigações para com o Jeep Clube, as pessoas convidadas ou membros de outro jeep clube, desde que aprovadas pela diretoria, pagarão ao proprietário do 4×4 que o levará, uma taxa a ser definida conforme o percurso (kilometragem).Em caso o veículo apresentar avarias o mesmo será rebocado até o 1º ponto seguro.
6 – SÓCIOS AUSENTES:
São considerados sócios ausentes aqueles que:
a) – residem fora do município de Imbituva.
b) – em razão de trabalho, estejam se ausentando da cidade constantemente.
Os sócios ausentes estão dispensados do comparecimento as reuniões e assembléias, mas continuam obrigados a manter em dia o pagamento de suas mensalidades.
7 – EMENDAS NO REGIMENTO INTERNO:
Toda emenda, modificação ou novo item do regimento interno, deverá ter a aprovação de 51% dos sócios.
8 – QUADRO SOCIAL:
O quadro social será ilimitado

9 – LICENÇA:
Poderá o sócio por motivo justificado, pedir licença pelo período máximo de 6 (seis) meses, prorrogáveis, no qual ficará isento de todas as atividades sociais, inclusive o pagamento da mensalidade.
A licença por motivo justificado será apreciada pela diretoria, reservando-se, esta o direito de incluir o sócio licenciado em qualquer atividade do Jeep Clube, desde que as encontre capacitado para exercê-las.
10 – DESLIGAMENTO OU EXPULSÃO DOS SÓCIOS:
Além dos itens previsto no estatuto, qualquer sócio poderá ser desligado do quadro social do Jeep Clube, quando desrespeitar quaisquer artigos do estatuto ou do regimento interno; ou quando tomar atitudes que venham prejudicar o patrimônio moral do Jeep Clube. Qualquer sócio poderá pedir a destituição do quadro social do Jeep Clube, de um outro sócio, por escrito, com justificativas e com adesão mínima de1/3 dos sócios em dia.
10.1 Em caso de comprovada a má-fé do sócio após ampla defesa e contraditório, o sócio será responsabilizado unicamente por todos os danos causados, inclusive criminalmente.
11 – UTILIDADE PÚBLICA:
Em função do Jeep Clube, ser de Utilidade Pública no Município de Imbituva, quando for solicitado para auxiliar as autoridades competentes em qualquer eventualidade, os sócios, dentro das possibilidades deverão estar a disposição. Todos os sócios possuidores de veículos 4×4 deverão usar nos referidos veículos uma placa de identificação, cuja o modelo será definido em reunião ordinária. Os números das placas deverão ser entregues as autoridades de trânsito, para que haja uma distinção entre os baderneiro e associados do Jeep Clube.

12 – AÇÃO SOCIAL:
Este departamento será de suma importância, sendo que na medida do possível, envolverá todos os sócios do Jeep Clube, para ser solidário com seu próximo, durante todo o ano, através de campanhas de solidariedade.
Jeep Clube Imbituva